43 Prefeituras da PB podem ter FPM bloqueado por ausência de dados

Na Paraíba, 43 Prefeituras correm o risco de ter o repasse do Fundo de Participação dos Município (FPM) bloqueado por ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) referentes aos dados do 6° bimestre de 2018. Os dados são relativos até esta sexta-feira (29) e constam no Portal do Siops.

Os municípios têm até o próximo domingo (31) para enviar os dados. O período para realizar o procedimento já foi prorrogado uma vez pelo Ministério da Saúde (MS). Anteriormente, o prazo encerrava no dia 28 de fevereiro.

De acordo com Confederação Nacional de Municípios (CNM), as Prefeituras que não homologarem os dados receberão, de forma automática via sistema, uma notificação com mais 30 dias para realizar o procedimento, ou seja, até o dia 1º de maio. Caso o envio não seja feito, a transferência dos valores referentes ao FPM será bloqueada.

Veja Lista dos Municípios:

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

João Bosco Carneiro tem direitos políticos suspensos por 3 anos

Imagem
O deputado estadual João Bosco Carneiro Júnior, do PPS, foi condenado, duplamente, por ato de improbidade administrativa à época em que exercia o cargo de prefeito do município de Alagoa Grande, no Brejo paraibano e, além de multas e proibição de contratar com o poder público por cinco anos, também terá que ficar três anos com os direitos políticos suspensos. Nas duas ações civis por Improbidade administrativa (0001751-47.2014.815.0031 e 0000521-96.2016.815.0031) contra o hoje parlamentar foi ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba em atendimento a denúncia formulada pelo atual Procurador Geral do município de Alagoa Grande. João era investigado pela prática de prevaricação e ato de improbidade administrativa causador de dano ao erário por ter atuado com desídia e desinteresse processual na condução de execução fiscal promovida contra o espólio de seu falecido genitor, o que redundou na extinção do feito sem resolução do mérito, provocando prejuízos aos cof...
Leia mais

Suspeito de arrombar Banco do Brasil em Aroeiras é preso neste domingo

Imagem
A Polícia Militar prendeu dois integrantes de uma quadrilha que arrombou o Banco do Brasil da cidade de Aroeiras, na madrugada deste domingo (31), no Agreste da Paraíba. Os criminosos foram surpreendidos pelos policiais da 3ª Companhia Independente da PM ainda dentro da agência, poucos minutos depois de começarem a ação contra o banco. Os suspeitos chegaram ao estabelecimento por volta das 4h, arrombaram uma parede que dava acesso ao cofre, utilizando vários tipos de ferramentas e um maçarico. Quando perceberam que a PM já tinha montado um cerco para frustrar a ação, os integrantes da quadrilha tentaram fugir. Um deles pulou o muro das casas vizinhas à agência, mas foi preso ainda no quarteirão. O segundo integrante tinha entrado em um carro com placas de Pernambuco e foi interceptado pelas equipes da Polícia Militar. Outros dois fugiram por uma área de mata e seguem procurados. O bando é da cidade do Recife, em Pernambuco. A identidade dos dois presos ainda está ...
Leia mais